A reconhecer que o ensino fundamental para os índios deveria ser ministrado por professores universitários que dominassem a língua das variadas etnias.
B assegurar às comunidades indígenas o ensino fundamental regular ministrado em língua portuguesa e o direito de utilização da língua indígena e de processos próprios de aprendizagem.
C incluir os conteúdos científicos e culturais na educação básica os quais deveriam ser ministrados exclusivamente na língua pátria.
D manter programas de formação humana para atuar nas escolas indígenas que deveriam funcionar sob a supervisão direta do Ministério da Igualdade Racial.