A Controlar o acesso de estudantes às escolas públicas e privadas, centralizando a gestão educacional nas esferas estaduais, sem envolver políticas federais e municipais.
B Criar parâmetros para a elaboração de livros didáticos, sem envolvimento direto nas políticas educacionais dos estados e municípios, com foco apenas nas áreas cognitivas.
C Definir conteúdos obrigatórios que as escolas devem cumprir para alcançar índices de avaliação nacionais, restringindo a aplicação a instituições públicas de áreas urbanas.
D Estabelecer aprendizagens essenciais e garantir direitos de desenvolvimento para todos os alunos ao longo da educação básica, orientando currículos e políticas públicas.
E Regulamentar exclusivamente a formação inicial e continuada de professores, estabelecendo metas curriculares voltadas apenas para o ensino fundamental e médio.