A Tanto o currículo como a avaliação devem ser normais, da mesma forma que os oferecidos aos demais alunos, favorecendo o desenvolvimento das competências sociais, o acesso ao conhecimento, à cultura e às formas de trabalho valorizadas pela comunidade.
B Os currículos devem ter uma base nacional comum e uma diversificada, conforme determinam os Artigos 26, 27 e 32 da LDBEN n.º 9.394/1996, a serem regulamentadas por uma equipe multidisciplinar, considerando as características próprias dos alunos da educação básica.
C A avaliação proposta no currículo deve ser esporádica e considerar apenas o conhecimento atual do aluno com necessidades educacionais especiais, configurando uma ação pedagógica formativa que analisa o desempenho dos alunos e prevalecendo na avaliação os aspectos quantitativos.
D As atividades curriculares desenvolvidas no AEE são as mesmas realizadas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização dos alunos especiais, e esse tipo de atendimento visa à autonomia e independência dos alunos na escola e fora dela.
E Em casos muito singulares, em que o educando com graves comprometimentos mentais e/ou múltiplos não possa beneficiar-se do currículo da base nacional comum, deve ser-lhe proporcionado um currículo funcional para atender às necessidades práticas da vida.