A A LDB assegura educação como direito social, garantindo diversidade curricular e valorização docente.
B A LDB restringe a educação básica, excluindo diversidade curricular e valorização docente.
C A LDB nega a gestão democrática, priorizando centralização e exclusão da participação social.
D A LDB condiciona o direito educacional à capacidade financeira do Estado exclusivamente.
E A LDB exclui a família da responsabilidade, atribuindo ao Estado função educacional exclusiva.