A Toda e qualquer ação baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, ressalvadas as hipóteses de dano patrimonial.
B Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, ressalvadas as hipóteses de dano patrimonial.
C Toda e qualquer ação baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico ou sexual, não incluindo o dano moral ou patrimonial.
D Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.