A Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outrosgêneros perecíveis, no tempo necessário para arealização dos processos licitatórioscorrespondentes, realizadas diretamente com base nopreço do dia.
B Para a aquisição ou restauração de obras de arte eobjetos históricos, de autenticidade certificada,desde que compatíveis ou inerentes às finalidades doórgão ou entidade.
C Para contratação de profissional de qualquer setorartístico, diretamente ou através de empresárioexclusivo, desde que consagrado pela críticaespecializada ou pela opinião pública.
D Quando houver possibilidade decomprometimento da segurança nacional, nos casosestabelecidos em decreto do Presidente daRepública, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.