A O servidor não aprovado no estágio probatórioserá estabilizado em outro cargo de nível inferior.
B O servidor em estágio probatório não poderáutilizar licenças e afastamentos.
C O servidor não aprovado no estágio probatórioserá exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargoanteriormente ocupado.
D O servidor em estágio probatório não poderáexercer quaisquer cargos de provimento emcomissão ou funções de direção.