A O espólio é uma espécie de pessoa jurídica.
B Adquire personalidade jurídica a sociedade empresarial apenas com o registro de seus atos constitutivos no cartório competente.
C Segundo o Código Civil, o juiz pode decidir pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa, independentemente de haver abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial.
D No direito civil brasileiro, incapacidade e menoridade são consideradas institutos idênticos.
E O direito positivo brasileiro admite a empresa individual de responsabilidade limitada.