A O Supremo Tribunal Federal, ao reduzir o alcance valorativo da norma impugnada, adequando-a à Carta Magna, excluindo da norma impugnada determinada interpretação incompatível com a Constituição Federal, utiliza ainterpretação conforme sem redução do texto.
B Ante o princípio hermenêutico daforça normativa da Constituição, exige-se a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito para que se evite o sacrifício total de uns em relação aos outros.
C De acordo com oprincípio do efeito integrador, os órgãos encarregados da interpretação da norma constitucional não poderão chegar a uma posição que subverta, altere ou perturbe o esquema organizatório funcional constitucionalmente estabelecido pelo legislador constituinte originário.
D Para que se obtenha uma interpretação conforme a Constituição, o intérprete poderá declarar a inconstitucionalidade parcial do texto impugnado, no que se denominainterpretação conforme a Constituição sem redução do texto.
E Conforme o princípio da concordância prática ou da harmonização, a uma norma constitucional deve ser atribuído o sentido que maior eficácia lhe conceda.