Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Civil 5
Direito Constitucional 20
Direito Econômico 4
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 5
Direito Internacional Público 2
Direito Penal 2
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 19
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 19
Direito do Trabalho 1
Legislação Federal 2
Analise as seguintes situações:
(I) Aurélio, servidor público aposentado por invalidez, retornou à ativa após perícia médica constatar a insubsistência dos motivos que levaram à sua aposentação.
(II) Dionísio, servidor estável, retornou ao serviço público após a Administração ter constatado a ilegalidade do ato que o demitiu.
(III) Clélia, servidora estável, reingressou no serviço público após ter sido colocada em disponibilidade em virtude da extinção do cargo que ocupava.
(IV) Porfírio, reprovado no estágio probatório do cargo para o qual foi nomeado, voltou a ocupar cargo que antes titularizava.
Essas hipóteses de provimento derivado são,
respectivamente:
