A a homologação do resultado da licitação compete ao Pregoeiro.
B até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
C deve ser realizado obrigatoriamente na modalidade eletrônica, através do portal de compras governamentais (www.comprasgovernamentais.gov.br).
D essa modalidade de licitação se destina à contratação de qualquer tipo de bens ou serviços.
E o único critério de seleção do fornecedor é o de menor preço.