A Criar e implantar empreendimentos destinados às atividades de expressão cultural, de animação turística, entretenimento e lazer e de outros atrativos com capacidade de retenção e prolongamento do tempo de permanência dos turistas nas localidades.
B Estimular a criação, a consolidação e a difusão dos produtos e destinos turísticos brasileiros, com vistas a atrair turistas nacionais e estrangeiros.
C Democratizar e propiciar o acesso ao turismo no País a alguns segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do bem-estar geral.
D Implementar o inventário do patrimônio turístico nacional, atualizando-o regularmente.
E Preservar a identidade cultural das comunidades e populações tradicionais afetadas pela atividade turística.