A todo órgão ou unidade organizacional deverá ter um titular
B os cargos em comissão de Direção Superior (DAS 102) são cargos de direção ou che?a e seus titulares são responsáveis por processos organizacionais e podem, inclusive, dispor de outros cargos a eles subordinados.
C as Coordenações-Gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos.
D o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados.
E os titulares de cargos Diretor de Programa (DAS 101.5) e Gerente de Projeto (DAS 101.4) não detêm outros cargos a eles subordinados.