A a competência para o registro da conformidade contábil é de contabilista com as obrigações em dia no Conselho Regional de Contabilidade e lotado em unidade setorial contábil.
B ao final do exercício, verificada a existência de restrições contábeis severas não regularizadas, a setorial contábil deve propor a rejeição das contas anuais da unidade.
C mesmo que o órgão ou unidade gestora utilize o Siafi na modalidade parcial, a conformidade deve ser registrada mensalmente pela setorial contábil.
D o contabilista e o ordenador de despesas são os responsáveis pela adequação das informações dos balancetes das respectivas unidades.
E a base para o registro da conformidade são os princípios e normas contábeis aplicadas ao setor público, o Plano de Contas da União e a Tabela de Eventos.