A o sucessor a qualquer título quando se apurar, na abertura da sucessão, que ode cujosnão apresentou declaração de rendimentos de exercícios anteriores, caso em que responde por toda a dívida.
B o espólio, pelo tributo devido pelode cujos, quando se apurar que houve falta de pagamento de imposto devido até a data da abertura da sucessão, sendo que, nesse caso, não serão cobrados juros moratórios e multa de mora.
C o cônjuge meeiro, quando se apurar, na abertura da sucessão, que ode cujosapresentou declaração de exercícios anteriores com omissão de rendimentos, mesmo que a declaração tenha sido em separado.
D o sucessor a qualquer título, pelo tributo devido pelode cujosaté a data da partilha ou da adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da herança.
E o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro quando se apurar, na abertura da sucessão, que ode cujosnão apresentou declaração de rendimentos de exercícios anteriores ou o fez com omissão de rendimentos, caso em que respondem por toda a dívida.