A Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações, em todos os níveis.
B Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como, dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
C Provisão de serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e/ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
D Ampliação e acesso aos bens e Serviços Socioassistenciais Básicos e Especiais, em áreas urbana e rural.
E Promoção de ações de assistência social centradas na família e que garantam a convivência familiar e comunitária.