A A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
B A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
C O amparo às crianças e adolescentes carentes.
D A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa que comprove não possuir qualquer renda.
E A promoção da integração ao mercado de trabalho.