A A validade do registro de preço é de até 2 (dois) anos.
B As compras devem ser quitadas em parcela única, visando economicidade.
C O registro de preço será precedido de pesquisa no mercado em, no máximo, cinco empresas.
D As compras, pelo setor público, devem ser submetidas às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.
E Os cidadãos não podem impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.