A Corresponde à modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços especiais e diferenciados.
B É vedada a exigência de garantia de proposta.
C A utilização do Pregão, preferencialmente, deve ser feita por meio de participação direta dos interessados, com lances verbais.
D Tem como limite máximo estimado para realização da contratação o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
E Aplica-se, unicamente, no âmbito da União.