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#2894576

Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.

  • Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
  • O rol de contribuições sociais não é taxativo.
  • Há previsão constitucional de competência residual.
  • A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.
  • A União pode instituir outras contribuições sociais.
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