A usos, cujo retorno ao curso de água é muito pequeno, não podem ser outorgados, pois desequilibram o balanço hídrico da bacia.
B são considerados consuntivos aqueles usos nos quais há perdas entre o que é captado e o que retorna ao curso natural.
C o uso do corpo hídrico para assimilação de esgotos é sempre possível, pois é para o rio que os despejos naturalmente fluem.
D a dessedentação de animais não precisa ser considerada como um uso da água na bacia, por ser insignificante.
E a navegação fluvial é um uso que não conflita com outros, por não retirar água do corpo hídrico.