A sua aplicação é vedada nos casos em que os bens a serem adquiridos ultrapassem o valor máximo estabelecido para a modalidade Tomada de Preços.
B é obrigatório para entidades privadas que busquem adquirir bens e serviços comuns com recursos transferidos voluntariamente pela União.
C sua forma eletrônica se aplica, entre outras, às contratações de obras e serviços de engenharia.
D para julgamento e classificação das propostas, podem ser adotados os critérios de menor preço ou técnica e preço.
E seu uso é vedado no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios.