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#1634278

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime, responde:

  • pela prática do crime tentado.
  • pela prática do crime consumado.
  • somente pelos atos já praticados.
  • pelo crime consumado, mas reduzida a pena de um a dois terços em virtude do arrependimento posterior.
  • pelo crime consumado, sem qualquer redução da pena.
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