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#2474931

São características do sistema de proteção social no Brasil pré-Constituição Federal de 1988, exceto:

  • o alto grau de centralização desde a definição de prioridades e diretrizes até a execução, pelo nível federal.
  • a superposição de programas, clientelas e serviços intra e inter esferas federal, estadual e municipal.
  • as fontes instáveis de financiamento, provenientes de recursos fiscais e tributários, complementados por outros de natureza variada.
  • o nível de renda e/ou inserção no mercado de trabalho como critérios de acesso aos benefícios e a alguns dos serviços prestados.
  • a omissão do Estado na implementação, com parcela significativa dos serviços contratados com o setor privado, filantrópico ou lucrativo.
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