A Empresas públicas podem se sujeitar à responsabilidade objetiva ou subjetiva, dependendo de seu objeto social.
B A teoria francesa da “faute du service” é enquadrada como hipótese de responsabilidade objetiva.
C Pessoas jurídicas de direito privado, não integrantes da Administração Pública, podem se sujeitar à responsabilidade objetiva.
D A responsabilidade do Estado por omissão caracteriza- se como de natureza subjetiva.
E A responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa.