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#2905847

A reforma do marco regulatório das telecomunicações fez com que a Anatel assumisse uma série de atribuições.
Algumas atribuições, entretanto, foram retidas pelo Poder Executivo. Indique quais das atribuições abaixo indicadas continuam a ser de competência do Poder Executivo:

Nomear os cinco membros integrantes do Conselho Diretor; Aprovar o plano geral de outorgas; Aprovar o plano geral de metas para universalização; Instituir modalidades de prestação de serviços no regime público; Estabelecer os limites à participação estrangeira no capital dos operadores de telecomunicações.

  • nenhuma
  • todas
  • apenas uma
  • apenas quatro
  • apenas três
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