As medidas de proteção à criança e ao
adolescente, segunda o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos na LEI Nº 8.069, DE 13 DE
JULHO DE 1990 forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa correta:
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