A Ser projetados por profissionais legalmente habilitados, de acordo com as normas técnicas nacionais vigentes;
B Ser fabricados por empresas irregularmente inscritas no respectivo conselho de classe;
C Ser acompanhados de manuais de instrução, em qualquer idioma, fornecidos pelo fabricante, importador ou locador;
D Possuir sistema de proteção contra quedas apenas em parte do perímetro;
E Possuir sistema de acesso ao andaime e aos postos de trabalho, de maneira segura, quando superiores a 3,0 m (três metros) de altura.