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EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 7 Direito Constitucional 5 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7 Direito Processual Penal 4 Direito do Consumidor 5 Português 3 Redação Oficial 7
#1957895
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Julgamento Conforme o Estado do Processo, Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais, Aplicação das Normas Processuais
2019 EJUD-PI TJ-PI
Juiz Leigo

O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando:

  • homologar a transação.
  • homologar a renúncia à pretensão formulada na ação.
  • verificar a impossibilidade jurídica do pedido.
  • homologar a desistência da ação.
  • decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
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