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EJEF - 2008 - TJ-MG - Juiz

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Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 1 Direito Civil 13 Direito Constitucional 17 Direito Empresarial (Comercial) 13 Direito Penal 18 Direito Processual Civil - CPC 1973 15 Direito Processual Penal 11 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
#2841473
Direito Processual Civil - CPC 1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
2008 EJEF TJ-MG
Juiz

Quanto à prescrição, é CORRETO afirmar que:

  • pode ser pronunciada de ofício pelo juiz.
  • deve ser pronunciada de ofício pelo juiz.
  • somente pode ser pronunciada se requerida pela parte a quem aproveita.
  • somente pode ser pronunciada de ofício pelo juiz quando favorecer o absolutamente incapaz.
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