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#2841731

Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:

  • se a vítima já está contaminada, o crime é impossível por impropriedade absoluta do meio;
  • o exercício da prostituição por um dos sujeitos não exclui o delito;
  • para a configuração do delito não é necessário o contágio, bastando a exposição;
  • o consentimento do ofendido nas relações sexuais, sabendo do risco de contaminação, exclui a responsabilidade penal.
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