A havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem autorização do marido;
B nascidos nos trezentos dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal;
C nascidos nos cento e oitenta dias subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte ou separação judicial;
D havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.