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Anulada / Desatualizada
#2841678

Na audiência preliminar, não obtida a conciliação, o juiz:

  • declarará saneado o processo ordenando a produção das provas orais e designará a audiência de instrução e julgamento.
  • fixará os pontos controvertidos, decidirá as questões prejudiciais pendentes e, se necessário, designará audiência de instrução e julgamento.
  • decidirá as questões processuais pendentes e, não havendo provas a serem produzidas, fará o julgamento antecipado da lide.
  • fixará os pontos controvertidos, decidirá as questões processuais pendentes, determinará as provas a serem produzidas e, se necessário, designará audiência de instrução e julgamento.
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