A A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
B A consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
C A orientação para o trabalho.
D A orientação para fins culturais e religiosos.
E A promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.