A Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 16 de julho de 1934 de1988, data de promulgação da Constituição.
B Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 10 de novembro de 1937, data de promulgação da Constituição.
C Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 18 de setembro de 1946, data de promulgação da Constituição.
D Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em24 de janeiro de 1967, data de promulgação da Constituição.
E Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.