A A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
B Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
C Orientação para o trabalho.
D Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
E A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, anos iniciais, possibilitando o prosseguimento de estudos.