A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar. (Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, Art. 29).
Sobre as orientações fundamentais que devem ser observadas pelos sistemas de ensino na organização da Educação Especial, assinale a alternativa INCORRETA.
