Leia os itens a seguir:
I. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
II. Prevenção e defesa de contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
III. Integração da gestão das bacias hidrográficas com as dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
IV. Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
Dos itens apresentados acima, são objetivos da
Política Nacional de Recursos Hídricos:
