A O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.
B Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo.
C Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa.
D No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir.
E O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.