A Necessariamente ao chefe do respectivo poder ao qual está vinculado o órgão licitante, seja ele Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.
B A autoridade competente designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade.
C Necessariamente o chefe da unidade de contratos e convênios da instituição licitante.
D Membro efetivo do conselho fiscal das associações de caráter público, acompanhado por seu respectivo suplente regimental.
E O presidente do conselho de administração, nas empresas públicas e sociedades de economia mista com gestão conduzida por órgãos colegiados.