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#2570316

Sobre o pacto federativo, assinale a alternativa incorreta:

  • A repartição de competência garante a autonomia entre os entes federativos e, assim, o equilíbrio da federação.
  • É fundamental a existência de uma Constituição rígida no sentido de garantir a distribuição de competências entre os entes autônomos, surgindo, então, uma verdadeira estabilidade institucional.
  • A partir do momento que os Estados ingressam na Federação adquirem a soberania e passam a ser autônomos.
  • Diante de situações de crise, o processo interventivo surge como instrumento para assegurar o equilíbrio federativo e, assim, a manutenção da Federação.
  • No Brasil, de acordo com o art. 46 da Constituição Federal, a representação dos estados membros dá-se através do Senado Federal.
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