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Dédalus Concursos - 2018 - Prefeitura de Piratininga - SP - Procurador Jurídico

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Atualidades 2 Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 5 Direito Constitucional 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Tributário 2 História 1 História e Geografia de Estados e Municípios 1 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2 Português 10 Regimento Interno 3
#2311806
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Sujeitos da Relação Processual, Das Partes e dos Procuradores, Processo de Execução, Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa
2018 Dédalus Concursos Prefeitura de Piratininga - SP
Procurador Jurídico

José Sonival, comerciante conhecido em sua região, moveu processo de execução de título extrajudicial em face de Caíque, cliente de seu negócio. Após certo período de tempo, ficou comprovado que Caíque dificultava e criava embaraços para a realização da penhora. Nesta situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a conduta de Caíque configura:

  • Conduta aceitável, pois dificultar a penhora faz parte do direito de defesa na execução.
  • Conduta reprovável perante a sociedade, mas sem nenhuma previsão legal quanto à sua prática.
  • Conduta atentatória à dignidade da justiça.
  • Conduta moralmente indevida, mas aceita na prática do processo de execução.
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