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#3191471

Em um determinado evento, em uma praça pública, sem a devida autorização, a prefeitura permitiu a montagem de estruturas temporárias. Essa situação se configura como uma exceção de ocupação?

  • Sim, porque a praça é espaço público.
  • Não, pois toda ocupação é ilegal.
  • Sim, desde que não interfira no fluxo de pedestres.
  • Não, pois a ocupação exige autorização formal.
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