A emitir sumariamente ordem de fechamento das escolas do campo e das escolas indígenas, visando ao uso racional dos recursos financeiros destinados à manutenção de outras unidades escolares da educação básica.
B criar para a população em idade escolar obrigatória exames de admissão para ingresso em cada segmento do ensino fundamental e no ensino médio, tendo em vista promover a homogeneidade das turmas.
C promover adaptações às peculiaridades de cada região, o que permite adequações curriculares e metodológicas, bem como ajustes no calendário escolar às situações climáticas e ao ciclo agrícola.
D solicitar contribuição pecuniária para o custeio do pagamento do adicional de difícil acesso dos professores e aquisição de material pedagógico adaptado às necessidades das turmas.