A O lançamento em ambiente aquático ou terrestre de sustâncias e produtos desaprovados pelo IBAMA.
B A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
C A contaminação de áreas localizadas no interior dos limites continentais da União, incluindo os mananciais hídricos superficiais, perenes e subterrâneos de substâncias orgânicas exógenas às encontradas nessas localidades, de acordo com normas da CEMAm.
D O lançamento no meio ambiente, de resíduos sólidos, líquidos e gasosos em desacordo com as NBRs 9897 e 9890.