A as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de trinta metros, para os cursos d’água de menos de cinco metros de largura.
B as áreas no entorno de reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais.
C as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de cinquenta metros.
D as áreas em topo de morros, montes, montanhas e serras, independente da altura, com inclinação média maior que 25º, desde que estejam localizados próximos a mananciais hídricos.