A particulares poderão remover árvores da porta de suas casas, desde que seja imprescindível.
B corte de árvores em logradouros públicos é de responsabilidade da prefeitura local.
C uso de árvores como suporte de produtos, sem nelas causar danos, pode ser feito por vendedores ambulantes.
D replantio de novas mudas é opcional em casos de remoção de árvores situadas em logradouro público.