A haja treinamento profissional e assegure a entrada do estudante no mercado de trabalho.
B deve ser uma modalidade separada do ensino regular e das etapas da educação básica.
C as instituições de educação profissional/técnica poderão oferecer cursos de formação inicial e continuada.
D o diploma da educação profissional/técnica não autoriza o prosseguimento dos estudos.