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#2648389

Com base na lei do direito autoral, um poema escrito em um guardanapo é obra intelectual protegida tanto quanto um poema publicado em livro, porque

  • a proteção aos direitos de autor depende de registro.
  • o meio utilizado para a exteriorização da criação é irrelevante.
  • o registro da obra depende do meio físico em que é produzida.
  • o registro da obra é obrigatório para o autor.
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