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#2325788

O poder constituinte decorrente da soberania popular pode ser

  • originário com caráter condicional e limitado, tendo por forma de expressão a Assembleia Nacional Constituinte e a Revolução.
  • derivado com caráter ilimitado e permanente, tendo por forma de expressão, com caráter representativo, a Assembleia Constituinte.
  • derivado com caráter subordinado e condicionado, tendo por forma de expressão com caráter representativo órgãos estabelecidos na Constituição.
  • originário com caráter inicial e condicionado, tendo por forma de expressão com caráter representativo os próprios poderes constituídos.
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